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18 de Setembro de 2019

Discurso sobre Desigualdade Social e sua Incidência na Formação da População Carceraria no Brasil

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Desigualdade Social.

Simão Pedro Mendes Maia, Estudante de Direito
há 2 anos

Iremos discursar hoje sobre o assunto desigualdade social e sua relevância sobre a formação da classe carcerária no Brasil, a pesquisa foi feita com o intuito de descobrir por que a desigualdade social é um fator tão relevante na formação da classe carcerária.

Se pararmos para pensar quando foi que começou a desigualdade social, teremos de voltar nos tempos antigos, quando ainda nem havia propriedade ou moeda quando só havia a sobrevivência, partindo desse ponto descobriremos quando teve início a desigualdade social, que foi com a invenção do patrimônio, assim separando rico (proprietário) do pobre e também com a invenção da moeda outro fator que serviu para que houvesse uma separação de classe, assim havendo proprietários e proletariados.

Direcionando o olhar para nosso estado soberano, República Federativa do Brasil um dos maiores divisores das classes sócias foi a escravidão que permutou em nosso território até o ano de 1888, ano em que a princesa Isabel aboliu a escravidão através da lei Áurea no dia 13 de maio. Mesmo após à abolição da conduta, a discriminação com o povo afrodescendente se perpetua pelo tempo, sendo que até hoje existem muitas pessoas que veem pessoas negras como subalternas.

Com a concentração das riquezas nas mãos dos barões, e senhorios da época e à discriminação iminente com o povo negro em nosso país, as classes se distanciarão sendo que pretos e mulatos ficaram sendo em sua maioria proletariados e brancos proprietários. Após explicado de forma superficial a desigualdade em nosso mundo e país vamos discursar como tais fatos históricos possam influenciar na população carcerária atual de nosso país.

Se observarmos as comunidades carentes no Brasil veremos que historicamente são formadas em sua maioria por negros e mulatos, da mesma forma que se olharmos para a classe média e alta do Brasil facilmente veremos que é formada em sua maioria por Brancos, toda essa divisão de classes advém da escravidão, discriminação e concentração de riquezas. Assim sendo a classe E, assim denominada pelos estudiosos fica precária de educação, saúde, infraestrutura, entre outras series de garantias básicas, que são garantidas pela Constituição Federal de 1988 no artigo

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”.

Como aponta o artigo acima vemos que a maioria dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ainda não foram alcançados, e para objetivar nossa pesquisa iremos tratar do inciso III, qual fala de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, após todo esse discurso fica claro que este ponto está totalmente abandonado já que em nosso país 66% das famílias tem renda de até R$ 2.034,00 que normalmente é composta por 4 pessoas, e apenas 1% da população ganha acima de R$13.560,00 se analisarmos quanto custa uma boa escola em nosso país, um convenio medico que não seja dos melhores, veremos que essa renda por família é insuficiente. Segue o gráfico abaixo para que possam analisar melhor.

Discurso sobre Desigualdade Social e sua Incidncia na Formao da Populao Carceraria no Brasil


No Brasil mais de 61% da população carcerária e negra ou parda segundo o ministério da justiça¹ segundo o Levantamento Nacional de Informações penitenciarias de 2014, só 2% da população carcerária tem curso superior completo ou incompleto, os outros 98% estão entre analfabetos pessoas que concluíram o ensino médio².

Após longo discurso e analise dos fatos vimos que a desigualdade social tem grande influência sobre a formação da população carcerária do Brasil, já que apenas 2% da mesma teve chance de ingressar em uma instituição de curso superior, e que dos 98% que nas penitenciarias estão provavelmente se enquadram nas famílias de renda até R$2.034,00.

BIBLIOGRAFICA

¹ - https://www.cartacapital.com.br/sociedade/mais-de-60-dos-presos-no-brasil-são-negros

² - https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/18/Qualoperfil-da-popula%C3%A7%C3%A3o-carcer%C3%A1ria-brasileira

ROUSSEAU, Jean-Jacques, Discurso sobre A ORIGEM DA DESIGUALDADE

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A pobreza do país não é devido o baixo salário e sim por ter um Estado que toma tudo o que a população produz. Temos uma carga tributária digna de países ricos, porém o Estado nos devolve serviços que parecem saídos do inferno. Isto força a população a comprar no mercado privado (quando é possível), o que deveria ser oferecido pelo Estado. Altos impostos e complexidade tributária torna o produto caro (é necessário contratação de equipes especializadas em impostos que NÃO garantem que a tributação esteja correta, isto aumenta o risco e o preço do produto), imposição trabalhista limita a criação de empregos e faz os salários diminuir (menos emprego, mais mão de obra disponível, empregador pode se dar ao luxo de pagar o mínimo - veja que SP tem o maior salário para empregadas domésticas, não porque o paulista queira pagar mais, mas não tem mão de obra obra disponível então quem dá o preço do serviço é o trabalhador e não o empregador).

Não vejo como a desigualdade influencia na prisão das pessoas. Seria como dizer que ser pobre é ter tendencia para o crime o que, nem de longe, reflete a realidade. Parar na cadeia é, via de regra, uma escolha individual e, visto que nem 10% dos crimes são solucionados no Brasil, um azar impressionante. continuar lendo